Além de bons lucros, uma empresa deve oferecer um ambiente seguro para seus funcionários e clientes. Nesse sentido, é essencial que todos entendam o que é a biossegurança e o motivo dela ser tão importante.
A biossegurança precisa estar presente em todos os locais de trabalho que oferecem riscos ao trabalhador e à sociedade. Sem atitudes que se adequam às normas de biossegurança, uma gestão pode sofrer graves consequências judiciais e financeiras. Pensando sobre esses aspectos, preparamos este conteúdo para você que quer entender sobre esse tema tão relevante.
O que é a biossegurança?
A biossegurança é um conjunto de normas e medidas para prevenção e diminuição de riscos no ambiente de trabalho. Essas medidas têm como objetivo assegurar saúde humana, animal e a preservação do meio ambiente. Os riscos podem ser provocados pelo uso de agentes químicos, físicos ou biológicos.
Os agentes biológicos considerados riscos são os microrganismos como bactérias, vírus e parasitas. Eles podem invadir o corpo humano por via digestiva, cutânea e respiratória. Ao entrar no organismo, esses agentes podem provocar diversos tipos de patologias como, por exemplo, hepatites, micoses e tuberculose.
Em uma empresa ou laboratórios, as medidas de biossegurança estão presentes em atitudes que vão desde o uso adequado de equipamentos de proteção individual (EPI ‘s) ao descarte de lixo e equipamentos. Assim, essas medidas têm a finalidade de evitar a contaminação de pessoas e do meio ambiente ao redor. Um bom exemplo disso no nosso cotidiano, principalmente no atual contexto da pandemia da COVID-19, é o estabelecimento de um bom controle de higiene e o uso de máscaras.

Importância da biossegurança
Existe muitas vantagens que mostram a importância da biossegurança, entre elas podemos citar:
- A diminuição dos riscos à saúde dos funcionários porque ao seguir normas de biossegurança, como no uso de EPI’s, protege tanto os trabalhadores, quantos os clientes de doenças contagiosas, como a Covid-19;
- A redução de acidentes em laboratórios pois quando os funcionários adotam normas eficientes, faz com que mantenha a proteção do profissional e também do laboratório;
- A conservação do meio ambiente e da sociedade através da descontaminação ou da eliminação dos riscos de exposição. Além disso, incentiva o descarte correto de materiais e equipamentos utilizados, o que evita a poluição dos solos e rios;
- O aumento da qualificação dos profissionais porque as medidas de biossegurança precisam de aplicações contínuas. Dessa forma, incentiva que eles se tornem mais experientes e qualificados, proporcionando uma maior qualidade para os procedimentos e gerando melhores resultados.
Legislação da biossegurança
No Brasil, a regulamentação de assuntos relacionados a biossegurança está presente na legislação. Em 2005, foi aprovada a lei Nº 11.105, mais conhecida como a lei de biossegurança, que estabelece normas de segurança em qualquer tipo de atividade e meios de fiscalização. Essa lei trata sobre riscos presentes em ambientes de trabalho que os profissionais possam estar expostos a agentes biológicos, como centros de pesquisa, hospitais, laboratórios e indústrias. Além disso, nessa lei consta os riscos relacionados às técnicas de manipulação de organismos que foram geneticamente modificados, como os alimentos transgênicos.
O Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS) é um órgão de assessoramento da Presidência da República, criado por meio da lei de biossegurança. A CNBS tem como objetivo avaliar os aspectos socioeconômicos e de oportunidade e conveniência das liberações de transgênicos para o País. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) é uma instância multidisciplinar de caráter consultivo e que tem autoridade para decisões, também criado através da lei Nº 11.105. Sua finalidade é prestar apoio técnico e assessorar o Governo Federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança relativa a organismos geneticamente modificados (OGM). Essa comissão também estabelece normas técnicas de segurança e pareceres técnicos referentes à proteção da saúde humana, dos organismos vivos e do meio ambiente. Dessa maneira, para qualquer atividade que envolva a construção, experimentação, manipulação, transporte, comercialização, consumo, armazenamento, liberação e descarte de OGM e derivados, precisa ter a autorização da CTNbio.
Normas de biossegurança no Brasil
As normas de biossegurança, previnem riscos que são classificados por dois critérios:
1- Ameaça ambiental considerando-se os agentes químicos, físicos e biológicos presentes nos ambientes de serviços de saúde que provocam danos ao meio ambiente.
2- Riscos à saúde levando em consideração a possibilidade de ocorrer acidentes com a exposição de agentes que prejudiquem a saúde dos profissionais.
Os riscos podem ser classificados em cinco tipos, de acordo com a Portaria no 3.214 do Ministério do Trabalho do Brasil (1978):
- os riscos físicos são gerados por equipamentos que geram calor, frio, radiação, campos elétricos ou operam sob pressão;
- os químicos estão ligados diretamente à exposição do profissional a produtos ácidos, pesticidas, medicamentos e formol;
- os biológicos se relaciona com contato ou uso de microrganismos, toxinas, parasitas e culturas de células;
- os ergonômicos são aqueles atribuídos com o levantamento de peso, esforço repetitivo e postura inadequada;
- de acidentes são situações de perigo que ameaçam a integridade do trabalhador. Eles são potencializados com uma iluminação inapropriada, uso de animais peçonhentos, equipamentos desprotegidos, espaço físico inapropriado e outros.
Depois que você entendeu sobre a importância da biossegurança para a saúde dos seus funcionários e do meio ambiente, ter ações voltadas para esse objetivo fornece um ambiente seguro e a Protos Biotec Jr. pode te ajudar com suas dúvidas. Entre em contato conosco que ficaremos felizes em te ajudar!
Autora: Laíne Santos